Estimados(as) Associados(as),
\r\n
\r\nNa sequ\u00eancia das v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es e interpreta\u00e7\u00f5es que t\u00eam circulado nas redes sociais relativamente ao processo negocial da carreira dos T\u00e9cnicos Superiores de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica (TSDT), o SINDITE entende ser importante prestar os seguintes esclarecimentos.
\r\n
\r\n1. Processo negocial
\r\n
\r\nO processo negocial teve in\u00edcio na reuni\u00e3o realizada com o Governo em 17 de julho de 2024, com a assinatura do Protocolo Negocial.
\r\n
\r\nProposta inicial do Governo:
\r\n– Ingresso no \u00edndice remunerat\u00f3rio 16 (1.499,14 \u20ac);
\r\n– Sem altera\u00e7\u00f5es de relevo no restante articulado da carreira.
\r\n
\r\n\u00daltima proposta apresentada pelo Governo:
\r\n– Ingresso no \u00edndice remunerat\u00f3rio 21 (1.762,30 \u20ac);
\r\n– Altera\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o da carreira, com elimina\u00e7\u00e3o do termo \u201ct\u00e9cnico\u201d, \u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 ocorreu noutras carreiras, nomeadamente nos antigos TSS;
\r\n– Estrutura\u00e7\u00e3o em duas categorias, potenciando uma maior probabilidade de progress\u00e3o at\u00e9 ao topo da carreira.
\r\n– A proposta atualmente apresentada inicia e termina nos mesmos n\u00edveis remunerat\u00f3rios da carreira frequentemente utilizada como termo comparativo, a dos enfermeiros, verificando-se apenas uma diferen\u00e7a no modelo de progress\u00e3o. Assim, um TSDT em in\u00edcio de carreira e um TSDT em topo de carreira ter\u00e3o enquadramento remunerat\u00f3rio equivalente ao de um enfermeiro em igual fase da carreira.
\r\n– Valoriza\u00e7\u00e3o das posi\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias da base da carreira para os profissionais com 35 ou mais anos de carreira. Importa referir que, na proposta inicial apresentada pelo Governo, esta valoriza\u00e7\u00e3o se limitava \u00e0s tr\u00eas primeiras posi\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias. Na sequ\u00eancia do processo negocial desenvolvido pelas estruturas sindicais, foi poss\u00edvel alargar esta valoriza\u00e7\u00e3o a todas as posi\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias da base da carreira, abrangendo, desta forma, tamb\u00e9m os colegas com 35 ou mais anos de exerc\u00edcio profissional.
\r\n
\r\n2. Quest\u00f5es identificadas pelos sindicatos
\r\n
\r\nApesar da evolu\u00e7\u00e3o registada no processo negocial, o SINDITE, em conjunto com as restantes estruturas sindicais, identificou aspetos que considera carecerem de melhoria, nomeadamente:
\r\n– Progress\u00e3o com incrementos de 3 em 3 \u00edndices remunerat\u00f3rios, quando existem carreiras compar\u00e1veis onde essa progress\u00e3o ocorre em intervalos de 4 \u00edndices;
\r\n– Perda dos pontos sobrantes aquando da entrada em vigor na carreira.
\r\n
\r\n3. Ponto de situa\u00e7\u00e3o atual
\r\n
\r\nImporta ainda esclarecer que:
\r\n– N\u00e3o existe, at\u00e9 \u00e0 presente data, uma proposta final do Governo;
\r\n– O SINDITE n\u00e3o assinou nem aceitou qualquer proposta;
\r\n– Nas \u00faltimas reuni\u00f5es negociais, as mat\u00e9rias acima identificadas foram sucessivamente apresentadas ao Governo, tendo sido obtida resposta negativa relativamente \u00e0 sua altera\u00e7\u00e3o;
\r\n– O processo negocial n\u00e3o se esgota numa eventual assinatura, constituindo esta revis\u00e3o um ponto de partida para futuras reivindica\u00e7\u00f5es e aperfei\u00e7oamentos da carreira, no \u00e2mbito da continuidade do cumprimento do protocolo negocial celebrado com a plataforma sindical. Entre as mat\u00e9rias a discutir futuramente encontra-se, desde logo, a corre\u00e7\u00e3o das injusti\u00e7as decorrentes da publica\u00e7\u00e3o da atual carreira e dos constrangimentos dela resultantes.
\r\n
\r\n4. Reflex\u00e3o sobre o momento atual
\r\n
\r\nO que se encontra atualmente em discuss\u00e3o \u00e9, em termos pr\u00e1ticos, a pondera\u00e7\u00e3o entre:
\r\n– A concretiza\u00e7\u00e3o imediata de ganhos j\u00e1 alcan\u00e7ados no processo negocial, incluindo uma valoriza\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria m\u00ednima de cerca 237\u20ac para os atuais TSDT, associada \u00e0s restantes melhorias obtidas;
\r\nou
\r\n– A continua\u00e7\u00e3o do processo reivindicativo atrav\u00e9s de novas formas de luta, procurando eventuais melhorias adicionais, num contexto em que o Governo j\u00e1 manifestou por diversas vezes a sua indisponibilidade relativamente \u00e0s mat\u00e9rias contestadas por n\u00f3s.
\r\nImporta igualmente recordar a Hist\u00f3ria recente, em que a \u00faltima carreira, n\u00e3o subscrita pelas estruturas sindicais, acabou, ainda assim, a ser publicada na vers\u00e3o determinada pelo Governo, bem como situa\u00e7\u00f5es atuais em que propostas legislativas avan\u00e7aram sem acolher altera\u00e7\u00f5es negociadas com as estruturas representativas, como o Pacote Laboral.
\r\n
\r\nO SINDITE continuar\u00e1 a defender os interesses dos TSDT, mantendo o compromisso de informar os seus s\u00f3cios com transpar\u00eancia e rigor ao longo de todo o processo negocial.
\r\n
\r\nRelembramos ainda que quaisquer informa\u00e7\u00f5es, interpreta\u00e7\u00f5es ou alegadas posi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam veiculadas atrav\u00e9s dos canais oficiais do SINDITE n\u00e3o dever\u00e3o ser consideradas como informa\u00e7\u00e3o oficial ou tomadas como verdadeiras, recomendando-se a consulta exclusiva dos meios de comunica\u00e7\u00e3o institucionais do sindicato para acompanhamento deste processo.
\r\n
\r\nSauda\u00e7\u00f5es sindicais,
\r\n
\r\nDina Carvalho
\r\nSecret\u00e1ria-Geral<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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