Caros\/as S\u00f3cios\/as,
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\r\nFoi finalmente emitida a Circular Informativa Conjunta pela DGAEP, DGRDN e ACSS, I.P., que define as orienta\u00e7\u00f5es sobre a contabiliza\u00e7\u00e3o dos pontos no \u00e2mbito da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos T\u00e9cnicos Superiores das \u00c1reas de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica (TSDT). Este documento visa assegurar uma aplica\u00e7\u00e3o uniforme e coerente das regras a aplicar, contribuindo para a clarifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos e a sua correta implementa\u00e7\u00e3o.
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\r\nComo j\u00e1 foi por n\u00f3s referido anteriormente, esta circular \u00e9 suscet\u00edvel de despoletar algumas d\u00favidas de interpreta\u00e7\u00e3o por parte dos Conselhos de Administra\u00e7\u00e3o, motivo pelo qual o Sindite identificou, durante a negocia\u00e7\u00e3o, as poss\u00edveis dificuldades para uma linear implementa\u00e7\u00e3o a todos os TSDT, especialmente no que se refere a per\u00edodos n\u00e3o avaliados e sem avalia\u00e7\u00e3o anterior que permitisse o arrastamento da nota de classifica\u00e7\u00e3o.
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\r\nAntevendo que poder\u00e3o ainda surgir d\u00favidas ou quest\u00f5es decorrentes da especificidade de cada situa\u00e7\u00e3o, o Sindite permanecer\u00e1 atento e atuante, na salvaguarda dos direitos e interesses dos seus associados, para tentar ultrapassar eventuais dificuldades que possam emergir na interpreta\u00e7\u00e3o e na aplica\u00e7\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es da circular.
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\r\nCom a emiss\u00e3o da circular normativa sobre a contabiliza\u00e7\u00e3o dos pontos de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos TSDT, as entidades empregadoras que n\u00e3o procederam \u00e0 reconstitui\u00e7\u00e3o das carreiras nesta linha de conformidade, estar\u00e3o obrigadas a proceder ao rec\u00e1lculo dos pontos de avalia\u00e7\u00e3o e a reposicionar os trabalhadores remuneratoriamente, at\u00e9 maio de 2025.
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\r\nPor efeito de tal opera\u00e7\u00e3o de reconstitui\u00e7\u00e3o de carreiras, devemos ter presente que s\u00e3o devidas aos trabalhadores as diferen\u00e7as salariais retroativas, porque tais altera\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias sempre se reportam ao momento em que deveriam ter tido lugar.
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\r\nE, para tanto, sempre dever\u00e3o ser aplicadas as remunera\u00e7\u00f5es ou tabelas remunerat\u00f3rias vigentes \u00e0 data em que seriam devidas as altera\u00e7\u00f5es de posicionamento remunerat\u00f3rio, salvo aquelas que se deveriam ter verificado no per\u00edodo a que vulgarmente denominamos de congelamento.
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\r\nPosto o que, caso se lhe coloque qualquer quest\u00e3o de car\u00e1ter espec\u00edfico que reclame uma an\u00e1lise individual ou um esclarecimento adicional, n\u00e3o deve hesitar em nos submeter a mesma para o devido tratamento e, se necess\u00e1rio, recorrermos para as entidades competentes.
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\r\nO Sindite mant\u00e9m o seu compromisso na defesa dos interesses dos seus s\u00f3cios e continuar\u00e1 a prestar todo o apoio necess\u00e1rio no \u00e2mbito deste processo.
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\r\nSauda\u00e7\u00f5es sindicais,
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\r\nDina Carvalho
\r\n<\/b>Secret\u00e1ria-Geral<\/p>\r\n