Caros(as) Associados(as)
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\r\nOntem, em reuni\u00e3o com o MS, procedeu-se \u00e0 an\u00e1lise conjunta da nossa contraproposta relativa ao processo dos CIT, resultando em avan\u00e7os concretos, com a conclus\u00e3o de alguns pontos sobre a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o.
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\r\nAssim sendo, e ap\u00f3s discuss\u00e3o foi assumido, quais as modalidades de contratos a considerar, os casos de reconhecimento de sucess\u00e3o de empregadores, a remunera\u00e7\u00e3o a ter em conta e determina\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pontos.
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\r\nDe forma agilizar a pr\u00f3xima reuni\u00e3o o MS comprometeu-se a partilhar, previamente, os documentos com quest\u00f5es mais operacionais e t\u00e9cnicas por forma a produzirem \u201ccircular normativa\u201d emitida conjuntamente pela ACSS e DGAEP, a dar instru\u00e7\u00e3o interpretativa da lei.
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\r\nOu seja, com :
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\r\n– Clarifica\u00e7\u00e3o sobre a atribui\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es, em que s\u00e3o consideradas todas as situa\u00e7\u00f5es independentemente de terem ou n\u00e3o avalia\u00e7\u00e3o de desempenho;
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\r\n– Identifica\u00e7\u00e3o clara das modalidades de contratos a considerar, das situa\u00e7\u00f5es de reconhecimento de sucess\u00e3o de empregadores, remunera\u00e7\u00e3o a considerar e determina\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pontos;
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\r\n– Toda a reconstitui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita tal e qual como foi feita para os RCTFP;
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\r\nE ainda com a salvaguarda de an\u00e1lises casu\u00edsticas para situa\u00e7\u00f5es pass\u00edveis de melhoria ou necessidade de clarifica\u00e7\u00e3o.
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\r\nO Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade tamb\u00e9m quis deixar claro o compromisso assumido de se concluir o processo dos CITs at\u00e9 ao final do m\u00eas de julho, pelo que, ficou pr\u00e9 agendada uma reuni\u00e3o com o MS para o dia 20 de julho.
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\r\nPela urg\u00eancia de conclus\u00e3o de pontos sobre o processo negocial dos CITs, dizer-vos que n\u00e3o houve desenvolvimentos nas restantes mat\u00e9rias que fazem parte das nossas prioridades j\u00e1 bem identificadas.
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\r\nAs Dire\u00e7\u00f5es Sindicais
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\r\nSINDITE – STSS – SFP – SINTAP<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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