![\"\"](\"https:\/\/www.sindite.pt\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/COVID19.png-300x170.jpg\")
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ACSS_CIRCULAR_INFORMATIVA_10_2020_Faltas-por-isolamento\u00a0 MS_DESPACHO_4396_2020_<\/a>Prorroga os efeitos do Despacho n.\u00ba 3301\/2020, publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, n.\u00ba 52, de 15 de mar\u00e7o de 2020, que estabelece regras aplic\u00e1veis aos profissionais de sa\u00fade, com filho ou outros dependentes a cargo menores de 12 anos.\u00a0<\/a><\/p>\n ACSS_CIRCULAR_INFORMATIVA _8_2020_confirma\u00e7\u00e3o de qualifica\u00e7\u00e3o como doen\u00e7a profissional por infe\u00e7\u00e3o por Coronavirus (Covid 19) contra\u00edda por profissionais de sa\u00fade, no exerc\u00edcio das respetivas fun\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n DGS_NORMA_007_2020 -Preven\u00e7\u00e3o e Controlo de Infe\u00e7\u00e3o por SARS-CoV-2 (COVID-19): Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) <\/a><\/p>\n PORTARIA_082_2020_Estabelece os servi\u00e7os essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais.<\/a><\/p>\n ACSS_CI_5_2020 – Acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es – COVID \u2013 19<\/a><\/p>\n MS_DESPACHO_3300_2020<\/a><\/p>\n MS_DESPACHO_3301_2020<\/a><\/p>\n DL_10_K_2020 – Estabelece um regime excecional e tempor\u00e1rio de faltas justificadas motivadas por DL_10_L_2020 – Altera as regras gerais de aplica\u00e7\u00e3o dos fundos europeus estruturais e de investimento, DL_10_J_2020 – Estabelece medidas excecionais de prote\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos das fam\u00edlias, empresas, institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, DL_10_H_2020 – Estabelece medidas excecionais e tempor\u00e1rias de fomento da aceita\u00e7\u00e3o de pagamentos baseados em cart\u00f5es, no \u00e2mbito da pandemia da doen\u00e7a COVID-19<\/a><\/p>\n DL_10_G_2020 – Estabelece uma medida excecional e tempor\u00e1ria de prote\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho, DL_10_F_2020 – Estabelece um regime excecional e tempor\u00e1rio de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es fiscais e DL_10_A_2020 – Estabelece medidas excecionais e tempor\u00e1rias relativas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica do <\/p>\n Seguran\u00e7a Social – MEDIDAS EXCECIONAIS NO \u00c2MBITO DA CRISE COVID-19<\/a><\/p>\n Declara\u00e7\u00e3o de Apoio Excecional Familia<\/a><\/p>\n \u00a0<\/p>\n
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\nassist\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia, no \u00e2mbito da pandemia da doen\u00e7a COVID-19. <\/a><\/p>\n
\nde forma a permitir a antecipa\u00e7\u00e3o dos pedidos de pagamento.<\/a><\/p>\n
\nbem como um regime especial de garantias pessoais do Estado, no \u00e2mbito da pandemia da doen\u00e7a COVID-19<\/a><\/p>\n
\nno \u00e2mbito da pandemia COVID-19.<\/a><\/p>\n
\ncontribui\u00e7\u00f5es sociais, no \u00e2mbito da pandemia da doen\u00e7a COVID-19.<\/a><\/p>\n
\nnovo Coronav\u00edrus \u2014 COVID 19<\/a><\/p>\n