Comunicado Conjunto de 3 de julho de 2019
Caros Associados
Apreciação parlamentar do DL 25/2019
Foi hoje formalmente efetuado o agendamento da discussão e votação das alterações ao DL 25/2019 propostas pelos partidos, em resultado da apreciação parlamentar, em sede de Comissão Parlamentar de Saúde, para dia 10/07/2019, segundo informação dos Grupos Parlamentares.
DADA ESTA INFORMAÇÃO FOI DESCONVOCADA A GREVE PREVISTA PARA O DIA 05/07, será mantido a do dia 12/07, e emitido um novo pré-aviso para o dia 19/07, de forma a podermos estar na Assembleia da República, aquando da discussão e votação em sede de plenário, tal como anteriormente afirmado e divulgado a todos os colegas, apesar de até à data de hoje ainda não ter sido agendada.
Aguardamos com grande expectativa o desenrolar deste processo, esperando contar com a seriedade de todos os intervenientes, cumprindo com o que se propuseram fazer, contribuindo de uma forma efetiva para diminuir as injustiças criadas na revisão da carreira dos TSDT, as quais são de todos conhecidas e reconhecidas.
Acordo Coletivo de Trabalho 93/2019 de 1 julho
Foi publicado no dia 01/07/2019, em Diário da República II Serie o Acordo Coletivo de Carreira Especial (ACCE), aplicável aos colegas em regime de contrato em funções publicas (RCTFP), negociado em simultâneo e da mesma forma que o Acordo Coletivo (AC) que se aplica aos colegas em contrato individual de trabalho (CIT), e que já foi publicado há um ano em Junho de 2018.
Estes dois AC para os dois regimes de trabalho existentes, RCTFP e CIT, são iguais em algumas matérias, sendo que o AC dos CIT é mais extenso porque contém matérias que não era necessário regular para os RCTFP, por já constarem na Lei Geral do Trabalho em Funções Publicas, como por ex.: o período normal de trabalho.
Estes Acordos Coletivos deviam ter sido publicados simultaneamente, não se percebendo o porquê deste atraso, apesar das justificações por parte do Ministério da Saúde, que primeiro ignoravam o motivo, e por posteriormente nos informaram que o Ministério das Finanças não o mandava para publicação porque não tinha verba.
NÃO VAMOS DESISTIR
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES
AS DIREÇÕES SINDICAIS
Greve de dia 28 de Junho desconvocada
Caros Colegas,
Na sequência das últimas comunicações desta Frente Sindical, vimos por este meio informar que iremos proceder à desconvocação da Greve decretada para o dia 28 DE JUNHO DE 2019, dado que não foi, ainda, agendada a discussão na especialidade – Comissão de Saúde das respetivas Alterações Parlamentares ao referido diploma.
Continuamos, estrategicamente, e tal como já referimos anteriormente, a proceder à desconvocação dos dias para que foram convocadas as Greves por esta Frente Sindical, que não sirvam este objetivo (TSDT poderem deslocar-se à Assembleia da República), como é o caso, para já, do dia 28/06.
Temos sido contactados por vários Colegas relativamente às greves decretadas, também, para o dia 28 de junho, pelo SINTAP e pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, com objetivos gerais e que abrangem os trabalhadores da Saúde, exceto a decretada pelo SINTAP, que se destina aos que não pertencem a carreiras de regime especial. Apesar de estarmos solidários com esta luta, desconvocamos a greve decretada por esta Frente Sindical, especificamente para os TSDT, pelos motivos acima expostos.
NÃO VAMOS DESISTIR
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES
AS DIREÇÕES SINDICAIS
Caros Colegas,
Na sequência da última comunicação enviada em 11-06-2019 “Ponto de situação – Audição Parlamentar do DL 25/2019, e Greves”, vimos por este meio informar que iremos proceder à desconvocação da Greve decretada para o dia 21 DE JUNHO DE 2019, dado
que não foi, ainda, agendada a discussão na especialidade – Comissão de Saúde das respetivas Alterações Parlamentares ao referido diploma.
Assim, estrategicamente e tal como já referimos na comunicação anterior, procederemos à desconvocação dos dias para que foram convocadas as Greves por esta Frente Sindical, que não sirvam este objetivo (TSDT poderem deslocar-se à Assembleia da República), como é o caso, para já, do dia 21/06.
NÃO VAMOS DESISTIR
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES
AS DIREÇÕES SINDICAIS