Caros colegas,
O SINDITE foi recebido, a nosso pedido pelo Sr. Director Coordenador da ACSS e pela Sra. Directora Responsável pela Carreira dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, no Ministério da Saúde, no dia 3 do corrente mês.
As principais questões da agenda da reunião foram:
- Avaliação do Desempenho dos TDT
- Abertura de concursos
- Descongelamento de escalões.
Apesar de a Lei claramente expressar que as Carreiras dos Corpos Especiais, entre as quais a nossa, se manterem em vigor até à sua revisão, algumas Administrações Hospitalares, por falta de melhor entendimento, vão atrasando, quer os processos de Avaliação do Desempenho de acordo com a nossa Carreira, quer os descongelamento de escalões, quer a abertura de concursos para as vagas existentes, a que estão obrigadas.
Ora, o atraso na negociação da Carreira e a adaptação do SIADAP à nossa Avaliação do Desempenho não são responsabilidade dos Profissionais nem de quem os representa, nomeadamente do SINDITE, que há muito solicita estas negociações.
Assim, não podemos, por vazio legal e má interpretação dos regimes em vigor na Administração Pública e dos que os venham substituir em Janeiro de 2009, aceitar os prejuízos causados a estes profissionais, quer de ordem salarial, quer profissional.
Foi nítida a preocupação dos responsáveis do Ministério face a esta situação que cria um ambiente de instabilidade e insatisfação dos Profissionais nos seus locais de trabalho.
A posição do Ministério traduz-se pelo assumir de que irá haver, em tempo oportuno, respostas a todas estas questões, algumas delas de co-responsabilidade da Direcção Geral da Administração e Emprego Público - DGAEP a quem solicitámos, também, uma reunião.
Decorrente do ambiente cordial e de partilha de preocupações fomos ainda informados de que o processo de revisão da nossa Carreira estará, neste momento, nas mãos da Sra. Ministra da Saúde e com brevidade seremos chamados para apresentação da proposta do Ministério da Saúde.

Sindite
Porto, 05/12/08

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