Orientação Técnica
nº 1 / DGAP/2006
Efeitos Renumeratórios das faltas para assistência a membros do agregado
familiar, dadas por funcionários e agentes.
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Circular Informativa nº 35 de 28/06/2006
Identificação de profissionais habilitados em gestão
e administração hospitalar.
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Circular Informativa nº 41 de 31/07/2006
Exercício das profissões de diagnóstico e terapêutica
– Título profissional: obrigatoriedade da posse de cédula
profissional.
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Circular Informativa nº 43 de 09/08/2006
Tratado de Adesão à União Europeia da República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia – Livre circulação de trabalhadores.
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Ministério
da Saúde - Circular Informativa n.º 59, de 20/11/2006
"Exercício das Profissões de Diagnóstico e Terapêutica
- Publicitação de Listagem referente ao registo dos Técnicos
de Diagnóstico e Terapêutica"
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Circular nº 62/SG (21-12-2006)
Contratos de prestação de serviços na modalidade de avença – renovação
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Circular nº 63/SG (27-12-2006)
Controlo de assiduidade
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Circular nº 64/SG (29-12-2006)
Despacho n.º 47/SEAS/2006 – normas para elaboração das escalas-tipo dos serviços de urgência
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