:: SINDITE ::

SINDICATO DOS TÉCNICOS SUPERIORES
DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA

LEGISLAÇÃO

Seguro obrigatório de acidentes de trabalho

D.L. n.º 159/99, de 11 de Maio
Seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores independentes
[Clique aqui para visualizar documento]

ACCA

BTE - 1ª Série - Nº 19, de 22/05/2005
CCT entre ACCA (Associação Nacional de Colégios com contrato de Associação) e a FNE (Fed. Nacional dos Sindicatos e outros)
Integração em Níveis de Qualificação
[Clique aqui para visualizar documento]

BTE - 1ª Série - Nº 4, de 29/01/2005
CCT entre ACCA (Associação Nacional de Colégios com contrato de Associação) e a FNE (Fed. Nacional dos Sindicatos e outros)
Revisão Global
[Clique aqui para visualizar documento]

AEEP

D.R. N.º 126 – 01/07/2010

PORTARIA N.º 462/2010:

Determina a extensão de contratos colectivos para o ensino particular e cooperativo não superior.

[Clique aqui para visualizar documento]

B.T.E. N.º 1 – 08-01-2010

Portaria de extensão das alterações dos CCT para o ensino particular e cooperativo não superior.

[Clique aqui para visualizar documento]

B.T.E. N.º 14 – 15-04-2009

CCT entre a AEEP – Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros (Alteração salarial e outras) – Rectificação.

[Clique aqui para visualizar documento]

BTE - Nº 5 - 08/02/2009
CCT entre a AEEP – Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros – Alteração salarial e outras.
[Clique aqui para visualizar documento]

BTE - Nº 10 - 15/03/2008
CCT entre a AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros.
[Clique aqui para visualizar documento]

BTE - Nº 38 - 15/10/2007
CCT entre a AEEP – Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FENPROF – Federação Nacional dos professores e outros e entre a mesma associação de empregadores e o SINAPE – Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação e entre a mesma associação de empregadores e o SPLIU – Sindicato Nacional dos Professores Licenciados Pelo Politécnicos e Universidades – Integração em níveis de qualificação.
[Clique aqui para visualizar documento]

BTE - Nº 11 - 22/03/2007
CCT entre a AEEP - Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a FNE – Feder. Nacional dos Sind. da Educação e outros – Revisão Global
[Clique aqui para visualizar documento]

TABELA 2005-2006 [Clique aqui para visualizar documento]

MISERICÓRDIAS

UMP
B.T.E. N.º 1 – 08-01-2010
AE entre a União das Misericórdias Portuguesas e a FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros – Alterações salariais e outras e texto consolidado.
[Clique aqui para visualizar documento]

SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ABRANTES E OUTRAS

Portaria n.º 278/2010. D.R. n.º 100, Série I de 2010-05-24
Determina a extensão do acordo colectivo e das respectivas alterações entre a Santa Casa da Misericórdia de Abrantes e outras e a FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros.
[Clique aqui para visualizar documento]

B.T.E. N.º 3 – 22-01-2010
ACT entre a Santa Casa da Misericórdia de Abrantes e outras e a FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros – Alterações salariais e outras.
[Clique aqui para visualizar documento]

BTE - 1ª Série - Nº 14, de 15/04/2003
Acordos de adesão entre diversas Santas Casas da Misericódia e a FNE (Fed. Nacional dos Sindicatos e outros)ao ACT entre a Santa Casa da Misericórdia de Abrantes e outras e a FNE (Fed. Nacional dos Sindicatos e outros)
[Clique aqui para visualizar documento]

BTE - 1ª Série - Nº 44, de 29/11/2002
Acordos de adesão entre diversas Santas Casas da Misericódia e a FNE (Fed. Nacional dos Sindicatos e outros)ao ACT entre a Santa Casa da Misericórdia de Abrantes e outras e a FNE (Fed. Nacional dos Sindicatos e outros)
[Clique aqui para visualizar documento]

BTE - 1ª Série - Nº 19, de 22/05/2002
Acordos de adesão entre diversas Santas Casas da Misericódia e a FNE (Fed. Nacional dos Sindicatos e outros)ao ACT entre a Santa Casa da Misericórdia de Abrantes e outras e a FNE (Fed. Nacional dos Sindicatos e outros)
[Clique aqui para visualizar documento]

B.T.E. N.º 47 – 22-12-2001
ACT entre a Santa Casa da Misericórdia de Abrantes e outras e a FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros.
[Clique aqui para visualizar documento]

 CNIS

Portaria n.º 280/2010. D.R. n.º 100, Série I de 2010-05-24 ASS:Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, entre a mesma confederação e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros e, ainda, entre a mesma confederação e a FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros [Clique aqui para visualizar]

B.T.E. N.º 45 – 08-12-2009

CCT entre a CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros – Alteração salarial e outras.

[Clique aqui para visualizar]

PORTARIA N.º 455/2009 – 29/04/2009 
                               
                          Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros 
                               
                              [Clique aqui para visualizar] 
                               
                                   
                                  B.T.E. Nº 8 - 28/02/2009

                                           CCT entre a CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FNE – Federação Nacional dos Sindicato da Educação (revisão global) – Rectificação.

                                           NOTA: rectifica CCT publicado no BTE n.º 32, de 29/08/2008

                                           [Clique aqui para visualizar]  
                                      B.T.E. Nº 32 - 29/08/2008

                                           CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FNE - Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros - Revisão global

                                           [Clique aqui para visualizar]

[Voltar]